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Diocese de Piracicaba cria Tribunal Eclesiástico

A diocese passará a contar com seu Tribunal Diocesano de Piracicaba a partir de 2017. Criado no último dia 8 de dezembro, a partir do decreto assinado pelo bispo diocesano Dom Fernando Mason, o Tribunal Diocesano será instalado oficialmente em 8 de março do próximo ano. Ele funcionará no Centro Diocesano de Pastoral, localizado na avenida Independência, 1146, em Piracicaba, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Padre José Eduardo Sesso ocupará o cargo de vigário judicial. Os juízes auditores serão padre Jacob Tomazella e diácono Luís Alberto Scarazzatti. Defensor do vínculo será padre José Clementino da Silva e atuarão como notários padre Reginaldo Aparecido Brandão, os diáconos Natalino de Jesus Chirelli, José Roberto Cury Ferreira e Marcos Roberto do Nascimento.

O Tribunal Eclesiástico, de acordo com o Código de Direito Canônico (CDC), é um tribunal da Igreja que realiza a justiça canônica e direciona os caminhos corretos a serem seguidos em determinadas situações da vida da Igreja. A sua instalação nas dioceses segue um pedido dos padres Sinodais sobre a Família, para que se agilizasse o processo de declaração de nulidade matrimonial. Atendendo a este pedido, o Papa Francisco promulgou em agosto de 2015, o Motu Próprio Mitis Iudex Dominus Jesus (O Senhor Jesus, Juiz Clemente), que justamente tenta, sem minimizar a santidade do sacramento do Matrimônio, agilizar e simplificar o julgamento dos processos. A reforma substituiu integralmente o antigo processo, conforme os cânones 1671-1691 que foram reformados no Código de Direito Canônico de 1983.

Padre Sesso, que assumirá o cargo de vigário judicial explica que até agora a diocese contava com uma Câmara Eclesiástica, uma espécie de braço estendido do Tribunal Interdiocesano da Arquidiocese de Campinas. Lembra ainda que, com a instalação do Tribunal Diocesano todas as fases da Causa serão aqui realizadas, agilizando o atendimento daqueles que procuram a nulidade matrimonial. “Cada caso é um caso, mas o objetivo é acelerar os processos, sem estipular um prazo, além de reduzir os custos”, salienta o presbítero.

É importante ressaltar que os processos que não forem julgados até 8 de março em Campinas, retornarão para a Diocese de Piracicaba para continuidade do julgamento.

A partir de sua instalação, em 8 de março, o contato com o Tribunal Diocesano de Piracicaba também poderá ser feito pelo e-mail tribunal@diocesedepiracicaba.org.br.